Na contratação pública, o código CPV geral do mobiliário de escritório é o 39130000-2, «Mobiliário de escritório». Para lotes específicos usam-se os códigos de assentos e cadeiras (39110000-6, com os assentos giratórios em 39111100-4), de secretárias e mesas (39121000-6, com as secretárias em 39121100-7) e de mobiliário para salas de conferência (39153000-9). O CPV é o vocabulário comum dos contratos públicos da União Europeia e é com ele que os concursos se classificam nas plataformas electrónicas e no portal BASE.
Códigos e designações consultados em Outubro de 2026 na Portaria n.º 104/2011 e na nomenclatura CPV em vigor (Regulamento (CE) n.º 213/2008).
Nota: este guia reúne informação de fontes oficiais, mas não dispensa a avaliação de riscos feita pelos serviços de segurança e saúde no trabalho da empresa.
Que códigos CPV usar para mobiliário de escritório?
| Código | Designação | Uso típico |
|---|---|---|
| 39100000-3 | Mobiliário | Código geral |
| 39130000-2 | Mobiliário de escritório | O mais utilizado em concursos de escritório |
| 39110000-6 | Assentos, cadeiras e produtos afins e peças associadas | Cadeiras de todos os tipos |
| 39111100-4 | Assentos giratórios | Cadeiras operativas |
| 39112000-0 | Cadeiras | Cadeiras de visita e de reunião |
| 39113100-8 | Cadeiras de braços | |
| 39113700-4 | Descansos para os pés | Apoios de pés |
| 39120000-9 | Mesas, aparadores, secretárias e estantes | |
| 39121000-6 | Secretárias e mesas | |
| 39121100-7 | Secretárias | Postos de trabalho |
| 39121200-8 | Mesas | |
| 39122000-3 | Aparadores e estantes | Não abrange armários |
| 39132000-6 | Sistemas de arquivo | |
| 39134000-0 | Mobiliário para informática | |
| 39153000-9 | Mobiliário para salas de conferência | Mesas de reunião |
| 39111200-5 | Assentos para salas de espectáculo | Cadeiras de auditório |
| 39155000-3 | Mobiliário de biblioteca |
Um ou vários códigos?
O código principal descreve o objecto do contrato; os códigos adicionais detalham os lotes. Num concurso de equipamento de um edifício, por exemplo, o 39130000-2 como principal e, nos lotes, 39111100-4 para cadeiras operativas, 39121100-7 para secretárias e 39153000-9 para salas de reunião. Atenção a uma confusão frequente: o 39122000-3 é «Aparadores e estantes», não armários.
O que pedir no caderno de encargos?
| Mobiliário | Norma a pedir |
|---|---|
| Cadeiras de trabalho de escritório | EN 1335-1 e EN 1335-2, com o tipo (Ax, A, B ou C) declarado |
| Cadeiras de visita, reunião e espera | EN 16139 |
| Secretárias e mesas de trabalho | EN 527-1 e EN 527-2 |
| Mesas de reunião e de refeitório | EN 15372 |
| Armários e blocos de gavetas | EN 16121:2023, que passou a abranger o mobiliário de arrumação de escritório |
Pedir os certificados com a norma, a edição e o nível de uso ensaiados permite comparar propostas sobre a mesma base. Para os postos com computador, as cadeiras e as mesas devem cumprir também a Portaria n.º 989/93.
Perguntas frequentes
Qual é o CPV de cadeiras de escritório?
39110000-6 «Assentos, cadeiras e produtos afins e peças associadas»; para cadeiras giratórias, 39111100-4 «Assentos giratórios».
Qual é o CPV de secretárias?
39121100-7 «Secretárias», dentro de 39121000-6 «Secretárias e mesas».
E para cadeiras de auditório?
39111200-5 «Assentos para salas de espectáculo». Explicamos este caso em auditórioforms.
Este guia resume a nomenclatura à data da consulta e não substitui o aconselhamento jurídico na preparação de um procedimento.
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